Pedido para uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro ganha força após saída de aliados do país

A justificativa para o pedido reforça que a tornozeleira eletrônica é um instrumento legítimo dentro do direito penal processual para acompanhar a permanência do réu em solo brasileiro sem ferir a dignidade ou a presunção de inocência. Lindbergh Farias ressalta que essa medida representa uma forma eficaz de fiscalização e controle, especialmente considerando os acontecimentos recentes que indicam tentativas de evasão de responsabilidades judiciais por parte de figuras políticas ligadas a Jair Bolsonaro.

O pedido à PGR também menciona ligações feitas pelo ex-presidente a membros próximos, como o senador Hamilton Mourão, pouco antes do depoimento deste à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Essa conexão é vista como parte de um cenário em que aliados estariam articulando estratégias para dificultar investigações. A saída de Carla Zambelli do país é considerada mais um fator agravante que demonstra a necessidade de medidas cautelares mais rigorosas para assegurar o andamento dos processos legais.

Além disso, Lindbergh Farias destaca que outros aliados do ex-presidente, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, também se afastaram do Brasil recentemente. Eduardo se mudou para os Estados Unidos em meio ao risco de perder o passaporte, fato que reforça o pedido de adoção de mecanismos que impeçam novas tentativas de fuga. Segundo o deputado, o financiamento da permanência de Eduardo nos Estados Unidos por meio de doações via Pix, admitido publicamente por Jair Bolsonaro, aumenta a urgência de controlar a movimentação do ex-presidente.

Na mesma linha, o deputado Rogério Correia também enviou um pedido à Procuradoria-Geral da República cobrando medidas contra Jair Bolsonaro. Correia argumenta que os recentes acontecimentos reforçam o risco de fuga do ex-presidente, o que exige uma atuação rápida e eficiente das instituições de justiça para garantir a aplicação da lei. A pressão para a adoção de medidas cautelares cresce diante da fragilidade dos instrumentos atualmente utilizados, como a retenção do passaporte, que tem se mostrado insuficiente.

Vale lembrar que esse não é o primeiro pedido feito pelos parlamentares do PT para que o ex-presidente utilize tornozeleira eletrônica. Em março deste ano, Lindbergh Farias e Rogério Correia já haviam encaminhado uma solicitação conjunta à PGR, que até o momento não teve resposta oficial. A falta de retorno da Procuradoria intensifica a discussão sobre a necessidade de endurecer o controle judicial sobre Jair Bolsonaro.

O contexto político e judicial mostra um cenário cada vez mais tenso, com movimentos de aliados próximos tentando evitar o cumprimento de decisões judiciais. A saída de Carla Zambelli do país e a solicitação para monitorar Jair Bolsonaro por tornozeleira eletrônica evidenciam a complexidade do caso. Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal continuam sob pressão para reagir com medidas eficazes e rápidas.

A expectativa é que o pedido do líder do PT na Câmara, assim como o reforço de outros parlamentares, possa levar a PGR a agir com maior rigor. O uso da tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro seria um passo importante para garantir que o ex-presidente permaneça acessível à Justiça brasileira, evitando riscos de evasão e colaborando para a transparência dos processos em andamento. A discussão sobre essa medida deve continuar nos próximos dias, acompanhada atentamente pela opinião pública e pelas instituições.

Autor: Schubert Sabin