Rescindir contratos: você sabe como deve agir para que os erros sejam evitados? Confira com Joel Marcelino Ortiz Oliveira

Se você é formado em direito ou possui interesse pela área, certamente já lidou ou ouviu falar em rescindir contratos, não é mesmo? Para Joel Marcelino Ortiz Oliveira, advogado e empresário do mundo jurídico, esse é um tema importante em qualquer área do direito, por esse motivo, todos devem ter o mínimo de conhecimento sobre o assunto.

Sendo assim, você já se perguntou o que precisa saber sobre isso e como precisa agir? Se sua resposta for não, este artigo é para você! Com a ajuda de Joel Marcelino Ortiz Oliveira, aqui você irá conferir as principais dicas para que, na hora de rescindir contratos, erros sejam evitados. 

O que significa rescindir um contrato?

De antemão, é necessário que você entenda o que significa exatamente o termo “rescindir contrato”. Sendo assim, Joel Marcelino Ortiz Oliveira explica que trata-se de uma operação delicada, uma vez que consiste na quebra, cancelamento, anulação ou extinção de um contrato de negócios, de trabalho, jurídico e afins. 

Mas como evitar problemas quando o assunto é realizar essa operação?

Para Joel Marcelino Ortiz Oliveira, a primeira forma de evitar problemas na hora de rescindir um contrato é lendo e verificando as condições de rescisão estabelecidas. Afinal de contas, o mesmo precisa ser conhecido de cabo a rabo pela parte interessada na operação, a fim de que consequências como multas, taxas e afins sejam cobradas — o que pode acontecer caso as cláusulas firmadas não sejam cumpridas.

Além disso, o advogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira entende que elencar os motivos que estão levando ao interesse em rescindir um determinado contrato também é importante, uma vez que isso contribui para a assertividade da operação. Isso é importante tanto para que sejam identificadas as falhas do cumprimento do contrato e o responsável pelas mesmas, quanto para que futuras rescisões sejam evitadas.

Notificar os setores, no caso de empresas, que podem ser afetados também é de suma importância, visto que uma operação como essa pode comprometer o processo produtivo ou acarretar em alguma burocracia ou dificuldade no dia ou semana de trabalho. Desse modo, Joel Marcelino Ortiz Oliveira comenta que os mesmo poderão se preparar e tomar medidas emergenciais de acordo com a necessidade.

Sendo assim, Joel Marcelino Ortiz Oliveira pontua que agora que você conhece os passos principais que devem ser seguidos na hora de rescindir um contrato, é indispensável que os mesmos sejam seguidos. Apenas assim você conseguirá estar sempre de acordo com a leite, independente de qualquer operação que precisa realizar como pessoa física ou jurídica.