CPI da Lama recomenda acionamento da ONU e penalidade máxima à Vale

A CPI da Lama da Câmara Municipal de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, apresentou, nesta quarta-feira (7), o relatório final dos trabalhos que apuram a responsabilidade da Vale nas inundações ocorridas na região do Citrolândia durante o período chuvoso do início deste ano. A Comissão Parlamentar de Inquérito concluiu que a mineradora é culpada pelo assoreamento do rio Paraopeba, provocado pelo depósito de rejeitos de minério provenientes do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Em seu parecer, o relator da CPI, vereador Claudinho (PSD), recomendou ao Executivo a abertura de uma ação civil pública e a aplicação da penalidade máxima, de R$ 500 milhões, mais uma multa de R$ 50 milhões pelos danos ambientais causados ao município, além do acionamento da Polícia Federal, dos ministérios públicos federal e de Minas Gerais, da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e também da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do Instituto Global de Gerenciamento de Rejeitos, com escritório em Belo Horizonte.

“Chegamos à conclusão que realmente todo esse rejeito veio do rompimento da barragem do Córrego do Feijão. Betim sofre com danos materiais, a saúde em risco e a prefeitura tendo gastos com a retirada da lama. O prejuízo ambiental é incalculável. Por isso, pedimos a penalidade máxima que a lei nos garante”, frisou Claudinho.

O presidente da CPI, Professor Wellington (PSC), afirmou que, após a conclusão dos trabalhos, a sensação é de dever cumprido. “Pelo menos no que tange ao parlamento, que é realmente buscar e apontar para os órgãos competentes os caminhos, as alternativas que a gente tem para sanar ou ao menos minimizar os impactos causados por essa tragédia das chuvas do início do ano. É óbvio que a gente espera a conclusão desse trabalho por parte do Ministério Público, sobretudo, e que a empresa seja realmente responsabilizada judicialmente, e que os moradores tenham o devido respeito por parte das autoridades competentes”, ressaltou o vereador Professor Wellington.