Conheça mais sobre o acordo de não persecução penal e suas implicações na sociedade

Com toda certeza, a corrupção é um crime extremamente prejudicial para todos os setores da sociedade. Para o advogado Bruno Burilli Santos, devido aos prejuízos gerados por ações ilícitas e corruptas, tanto em setores públicos como privados, é necessário que os profissionais do Direito se especializem nos processos de combate à corrupção. 

No entanto, existem alguns limites judiciais e até mesmo procedimentos que podem causar certas discussões quando o assunto é o combate à corrupção no Brasil. Um desses processos é o de acordo de não persecução penal. Caso você ainda não saiba o que exatamente é esse processo, continue lendo o artigo até o final, e descubra tudo o que você precisa saber!

O que é acordo de não persecução penal?

Que a corrupção é prejudicial e implica em diversas questões para a atuação dos advogados que atuam nessa área, não é uma novidade. No entanto, para o Dr. Bruno Burilli, ainda existem muitos termos e conceitos processuais que muitos advogados ainda não conhecem, como o caso dos acordos de não persecução penal. 

Para entender melhor sobre esse acordo é necessário saber que ele é considerado um instrumento jurídico que está previsto na legislação brasileira e tem por finalidade permitir com que alguns casos possam ser concluídos sem que haja a necessidade de um processo judicial completo. De acordo com o Dr. Bruno Burilli, a solução dos casos é feita a partir de um acordo entre o Ministério Público e a pessoa que foi acusada.

Apesar de muitos profissionais da área discordarem sobre a possibilidade de aplicação desse instrumento jurídico, o advogado Bruno Burilli Santos acredita ser importante ressaltar que o acordo de não persecução penal tem como principal objetivo fazer com que os processos corram na justiça de maneira mais rápida. Sendo assim, é possível economizar recursos públicos e dar foco para processos mais complexos. 

Como funciona o acordo na prática?

Pensando em casos de corrupção, por exemplo, o acordo de não persecução penal é uma opção para casos menos relevantes e que não são considerados graves. No entanto, existem alguns requisitos importantes a serem considerados. Entre eles, há a necessidade de que o acusado colabore com as investigações. Além disso, é o Ministério Público quem irá analisar qual o nível de culpa do acusado no crime. 

Implicações

Por fim, é importante notar que existem diversas implicações para casos como esse. Afinal, apesar dos processos serem resolvidos com mais facilidade, fazendo com que o sistema judiciário possa focar em casos de maior gravidade, muitos profissionais questionam a efetividade desse instrumento jurídico. Contudo, o Dr. Bruno Burilli acredita que o melhor caminho é que os advogados especialistas em casos como esse conheçam mais sobre este tipo de acordo para ter mais sucesso na profissão.