Caso Marielle: defesa de delegado Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de analisar denúncia da PGR

Advogados argumentaram que, enquanto ministro da Justiça, postura de Dino ‘foi preponderante para a deflagração das investigações’. Defesa quer ainda que denúncia de Rivaldo seja desmembrada e deixe o STF.

A defesa de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino se declare impedido de analisar a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O delegado está preso desde o fim de março, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra suspeitos de envolvimento na morte de Marielle. Além dele, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão também foram presos.

Rivaldo Barbosa foi denunciado pela PGR como mandante do homicídio. Segundo a PF, o delegado ajudou a planejar o crime e atrapalhou as investigações do caso.

Em um documento enviado ao STF na terça-feira (4), a defesa de Rivaldo Barbosa justificou que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça, “foi preponderante para a deflagração das investigações”.

Os advogados argumentam ainda que a determinação de Dino para a instauração do procedimento administrativo de investigação policial do caso Marielle “tinha notório viés político”, por se tratar de uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).

A defesa ainda cita declarações públicas de Dino envolvendo o caso, enquanto o atual ministro do STF ainda estava no comando do Ministério da Justiça.

“É evidente que o ministro Flávio Dino não atuou diretamente como autoridade policial. Todavia, sua postura atípica enquanto Ministro da Justiça o colocou como uma espécie de partícipe nas investigações do assassinato”, afirmaram os advogados.

A defesa também sugeriu incompetência do STF para julgar todo caso, além de pedir o desmembramento da denúncia de Rivaldo Barbosa, que não tem prerrogativa de foro.

Com isso, os advogados defendem que o caso do delegado seja enviado para a Justiça do Rio de Janeiro.

Por fim, os advogados pedem a rejeição da denúncia contra o delegado.

Depoimento à PF
Em depoimento à PF na terça-feira, Rivaldo Barbosa afirmou que não conhece os irmãos Brazão e que não participou de nenhuma trama para matar Marielle. As informações foram apuradas pelo jornalista César Tralli, da TV Globo.

Rivaldo afirmou ainda que Ronnie Lessa o implicou na investigação com o objetivo de se vingar por ter sido preso, segundo fontes que acompanham o caso.

O interrogatório foi acompanhado por dois policiais federais, um delegado, dois advogados e um integrante da cúpula da Procuradoria-Geral da República.

Segundo fontes próximas ao caso, não há possibilidade no momento de Rivaldo colaborar com a investigação. Isso porque ele afirma ser vítima de uma armação de Ronnie Lessa — ex-policial militar que confessou ter assassinado a vereadora e o motorista Anderson Gomes.