Casais e imóveis: como evitar problemas patrimoniais em uniões estáveis e casamentos?

Para o advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim, a relação entre casais e patrimônio precisa ser tratada com objetividade e estratégia. Quando o amor amadurece, muitas vezes surgem decisões sobre compra de imóveis, construção de patrimônio e administração de bens. A questão é que, sem um bom aconselhamento jurídico, decisões mal definidas podem gerar conflitos duradouros.

Ainda há muito tabu ao redor de temas como regime de bens, contratos e planejamento patrimonial. Mas a experiência mostra que casais que se organizam com clareza vivem com mais segurança, inclusive emocional. A escolha do regime impacta diretamente o futuro de cada parte. A informalidade, especialmente em uniões estáveis, pode gerar dúvidas e disputas difíceis de resolver.

O que muda na prática com cada regime de bens?

Muda tudo. O regime de bens define o que será compartilhado, o que será individual e como o patrimônio será tratado em caso de separação ou falecimento. O Dr. Christian Zini Amorim alerta que, por padrão, o Brasil adota a comunhão parcial, mas isso nem sempre reflete a realidade ou o desejo do casal. Muitos só descobrem as implicações quando o problema já está instaurado. E aí, o que poderia ter sido combinado com calma, vira discussão judicial.

Dr. Christian Zini Amorim

A separação total, por exemplo, preserva a autonomia patrimonial de cada cônjuge, enquanto a comunhão universal mistura todo o patrimônio. Já a participação final nos aquestos exige mais controle e planejamento. Cada escolha exige análise do contexto de vida do casal, do tipo de bens envolvidos e dos objetivos em comum. Sem esse olhar técnico, o risco de frustração patrimonial cresce, e muito.

Como a união estável pode ser uma armadilha jurídica?

Muitas pessoas vivem em união estável sem sequer saber que já estão sujeitas a um regime patrimonial. Isso ocorre porque a união não depende de registro formal para existir, basta a convivência pública, contínua e duradoura. O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim ressalta que, nesse cenário, o patrimônio adquirido durante a relação pode ser presumido como comum, mesmo sem intenção expressa das partes.

A solução? Adoção de contrato de convivência. Ele permite ao casal definir, de forma transparente, como os bens serão administrados. Esse contrato pode evitar surpresas e proteger o patrimônio de ambos, especialmente em casos de dissolução ou morte. Além disso, facilita a vida dos herdeiros e garante que a vontade dos envolvidos seja respeitada. É um ato de maturidade e prevenção, não de desconfiança.

Qual é o papel do advogado nesse planejamento?

É fundamental. O advogado não está ali para gerar conflito, mas para evitá-lo. O Dr. Christian Zini Amorim reforça que, ao orientar sobre regimes de bens, elaborar contratos e esclarecer riscos, o profissional atua como um mediador preventivo. Muitas vezes, o casal não tem clareza das consequências legais de suas decisões. O advogado traduz o juridiquês e ajuda a tomar decisões conscientes e seguras.

Mas cada caso é único. Um casal que empreende junto terá necessidades distintas de quem apenas deseja adquirir um imóvel residencial. O papel do advogado é justamente adaptar a estratégia jurídica à realidade do casal. Ao fazer isso, ele evita litígios e protege o futuro patrimonial dos dois. É uma forma de cuidar do amor com responsabilidade e inteligência.

Segurança também é afeto

O Dr. Christian Zini Amorim, advogado especialista, reforça que falar sobre contratos e regimes de bens é uma forma de demonstrar respeito mútuo. Evitar surpresas patrimoniais é uma maneira concreta de proteger não só os bens, mas a relação. Ao buscar orientação jurídica antes de decisões importantes, o casal mostra que está disposto a construir com solidez. Segurança patrimonial não é frieza, é parceria.

Autor: Schubert Sabin