STF inicia audiências de testemunhas no processo sobre tentativa de golpe de Estado envolvendo ex-presidente e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira, 19 de maio, às audiências de testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados próximos. Esta fase do julgamento é um marco importante na apuração dos fatos que podem comprometer a estabilidade democrática do país. O processo, conhecido como Ação Penal 2668, tem o objetivo de esclarecer o papel de cada um dos acusados nas tentativas de desestabilizar instituições democráticas. As audiências ocorrerão até o dia 2 de junho, com 82 testemunhas indicadas por ambas as partes — acusação e defesa.

A escolha de testemunhas pelo STF evidencia a diversidade e a importância dos depoimentos. Entre os primeiros a serem ouvidos estão figuras militares de alta patente, como o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica. Ambos estiveram no centro dos acontecimentos relacionados à elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que apontava estratégias para a ruptura institucional. Além disso, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, será ouvido como testemunha da defesa, reforçando a complexidade política envolvida no caso.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do processo, organizou um cronograma detalhado para as audiências, que privilegia a oitiva das testemunhas de acusação inicialmente, seguida pelas testemunhas de defesa. O dia 22 de maio marca o depoimento de testemunhas ligadas ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada. Já a partir do dia 23, começam as oitivas das testemunhas indicadas pela defesa dos demais réus. Este planejamento visa garantir que o processo avance com eficiência e que todas as versões sejam devidamente analisadas.

Entre os nomes indicados pela defesa de Bolsonaro estão autoridades políticas de peso, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, além dos senadores Hamilton Mourão e Ciro Nogueira. A prerrogativa dada a essas figuras públicas permite que elas escolham local, data e horário para seus depoimentos, respeitando os protocolos estabelecidos pelo STF para preservar a formalidade e a organização do processo.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou acusações gravíssimas contra Bolsonaro e seus aliados. Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. A aceitação unânime da denúncia pelo plenário do STF demonstra a seriedade com que o tribunal encara os fatos apurados e a urgência em proteger a ordem constitucional.

A fase de audiências de testemunhas representa um momento crucial para o desenvolvimento do processo. Os depoimentos fornecerão provas e elementos importantes para que o STF possa formar um julgamento fundamentado e justo. Tanto as testemunhas de acusação quanto as de defesa têm o papel de esclarecer pontos controversos e oferecer perspectivas diferentes sobre as ações investigadas. A expectativa é que, ao final dessa etapa, o tribunal possua um quadro claro dos fatos para decidir sobre a responsabilidade dos réus.

O uso da videoconferência para a realização das audiências visa garantir maior celeridade e segurança para os envolvidos. Essa modalidade facilita o depoimento de pessoas que se encontram em diferentes regiões do país, sobretudo autoridades e militares que possuem compromissos oficiais e agendas apertadas. Além disso, o formato remoto ajuda a manter a integridade do processo e a evitar aglomerações, o que também é importante para preservar a saúde pública.

O desfecho do processo está sendo acompanhado atentamente pela sociedade brasileira, pela imprensa e por instituições que zelam pela democracia. A importância do julgamento transcende os nomes envolvidos, pois reflete o compromisso do STF com a manutenção do Estado Democrático de Direito e o respeito às normas legais. As audiências de testemunhas são um passo essencial para assegurar que a justiça prevaleça e que fatos que ameaçam a democracia sejam devidamente apurados e punidos conforme a lei.

Assim, a fase das audiências de testemunhas no STF reforça o papel da corte como guardiã da Constituição e símbolo da resistência contra tentativas de ruptura institucional. O acompanhamento rigoroso desse processo contribui para consolidar a democracia brasileira e enviar uma mensagem clara sobre a intolerância ao autoritarismo e às ações ilegais contra o Estado Democrático.

Autor: Schubert Sabin