Brasil aposta no avanço da tecnologia política para garantir soberania e inovação

No cenário político brasileiro atual, a relação entre tecnologia e políticas públicas ocupa lugar de destaque, refletindo a importância de investimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional. A iminente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) ganha destaque por seu impacto direto no financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), elemento crucial para o futuro da ciência e inovação no Brasil.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou que a arrecadação da CIDE representa cerca de 71,5% dos recursos destinados ao FNDCT em 2025, demonstrando a relevância desta contribuição para a manutenção dos investimentos em pesquisas avançadas. O julgamento, marcado para o dia 6 de agosto, mobiliza não apenas o governo federal, mas também a comunidade científica e o setor produtivo, que buscam assegurar a continuidade da cobrança da CIDE como pilar para o desenvolvimento tecnológico.

Os recursos provenientes da CIDE são fundamentais para o financiamento de projetos estratégicos que abrangem áreas vitais como inteligência artificial, segurança cibernética e tecnologias quânticas. Esses segmentos representam a vanguarda da inovação global e apontam para o futuro da economia digital, onde o Brasil precisa se firmar para garantir sua autonomia tecnológica diante de competidores internacionais.

Além da questão judicial, o governo federal tem avançado nos Programas Prioritários de Interesse (PPIs), que buscam impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em setores estratégicos. A recente portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trouxe maior clareza e segurança jurídica para investidores, especialmente nos campos da inteligência artificial, blockchain e semicondutores, áreas que prometem transformar a infraestrutura tecnológica do país.

Esses programas refletem a intenção do Brasil de se consolidar como um polo de inovação, promovendo não só a geração de conhecimento e tecnologia, mas também a capacitação de profissionais especializados. A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva nacional, elevando a competitividade do país no cenário internacional e criando um ambiente favorável para a atração de investimentos em tecnologia.

O compromisso com a integração da tecnologia às políticas públicas demonstra uma visão que vai além do mero desenvolvimento econômico, buscando assegurar a autonomia e a soberania digital do Brasil. Em um mundo cada vez mais conectado, manter o controle sobre tecnologias estratégicas é essencial para a defesa dos interesses nacionais e para a segurança das informações.

O resultado do julgamento no STF sobre a CIDE será determinante para o financiamento da ciência e tecnologia no país, podendo definir os rumos dos investimentos em inovação por muitos anos. A continuidade dessa fonte de recursos permitirá que o Brasil mantenha sua trajetória de crescimento tecnológico, essencial para enfrentar os desafios da economia digital.

Portanto, a tecnologia na política se apresenta como um vetor indispensável para a construção do futuro brasileiro, unindo o desenvolvimento científico, a segurança nacional e a soberania econômica. A decisão judicial, aliada às ações governamentais, reforça que a aposta na tecnologia é uma estratégia sólida e necessária para posicionar o Brasil entre as nações líderes da inovação mundial.

Autor: Schubert Sabin